Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 539, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 539, Caput - Ação de consignação em pagamento. Hipóteses autorizadoras não configuradas. Ausência de recusa do recebimento do valor (JuruaDoc. 198.5995.6000.1900)
«O Tribunal de origem asseverou que não houve suficiente comprovação de que tenha havido a recus...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Extinção das obrigações no Código Civil (CCB/2002). - (JuruaDoc. 181.6721.9000.7000)
Terceiros interessados e terceiros não interessados na extinção das obrigações. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.7100)
Pagamento por intermédio de estabelecimento bancário. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.7200)
Liberação do devedor da obrigação. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.7300)
Recusa por escrito ao estabelecimento bancário e prova do depósito na ação de consignação. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.7400)
Perda de eficácia do depósito e levantamento pelo depositante. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.7500)
Procedimentos especiais. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0100)
Procedimentos especiais e procedimento comum. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0200)
Erro na adoção do procedimento e o aproveitamento dos atos processuais. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0300)
Consignação em pagamento. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0400)
Cabimento da ação de consignação em pagamento. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0500)
Legitimidade para propor a ação de consignação em pagamento. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0600)
Consignação de obrigação extracontratual. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0700)
Consignação extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0800)
Recusa no levantamento da quantia consignada. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.0900)