Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 91, Caput - Súmula 483/STJ - INSS. Prerrogativas e privilégios da Fazenda Pública. Depósito prévio do preparo. Desnecessidade (JuruaDoc. 196.2795.3000.8600)
«O INSS não está obrigado a efetuar depósito prévio do preparo por gozar das prerrogativas e pr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Paridade de tratamento das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6400)
Pagamento dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Públic... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6500)
Conceito de «Fazenda Pública» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6600)
Perícias requeridas pela Fazenda Pública, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6700)
Falta de previsão orçamentária no exercício financeiro para adiantamento de honorários periciai... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6800)
Despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, Defensoria Pública e M... - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6800)
Perícias. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6900)