Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 124, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 124, Caput - Ação civil pública. Impossibilidade de ingresso da câmara de vereadores como assistente litisconsorcial no feito. Ausência de interesse jurídico (JuruaDoc. 196.1845.0000.8200)
«Incabível a intervenção como assistente litisconsorcial [CPC/2015, art. 124], uma vez que a Câ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de litisconsórcio. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2200)
Conceito de assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2300)
Natureza jurídica do assistente litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2400)
Razões em prol da posição do terceiro como «assistente litisconsorcial» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2500)
Assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7500)
Regime jurídico. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7600)
Cumprimento da sentença pelo assistente. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7700)