Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 124, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 124, Caput - Ação civil pública. Assistente litisconsorcial. Possibilidade de ingresso do Estado como assistente no feito. Interesse jurídico (JuruaDoc. 196.1845.0000.8100)
«O Estado do Rio Grande do Sul compareceu espontaneamente aos autos, afirmando haver interesse jur�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de litisconsórcio. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2200)
Conceito de assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2300)
Natureza jurídica do assistente litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2400)
Razões em prol da posição do terceiro como «assistente litisconsorcial» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2500)
Assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7500)
Regime jurídico. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7600)
Cumprimento da sentença pelo assistente. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7700)