Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 124, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 124, Caput - Ação civil pública. Pedido de assistência litisconsorcial. Impossibilidade. Inexistência de interesse jurídico (JuruaDoc. 196.1845.0000.8000)

«A assistência litisconsorcial exige a comprovação do interesse jurídico direto do pretenso ass...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Conceito de litisconsórcio. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2200)

Conceito de assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2300)

Natureza jurídica do assistente litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2400)

Razões em prol da posição do terceiro como «assistente litisconsorcial» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2500)

Assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7500)

Regime jurídico. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7600)

Cumprimento da sentença pelo assistente. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7700)