Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 240, § 1º - Processo penal. Busca e apreensão domiciliar. Ausência de mandado judicial. Existência de justa causa. Admissibilidade. (JuruaDoc. 196.1074.6002.5500)
«[...] A entrada forçada em domicílio, sem uma justificativa prévia conforme o direito, é arbit...()
Comentários:
Busca e apreensão. Conceito. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.1800)
Domicílio: conceito. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.1900)
Prisão de criminosos. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2000)
Apreensão de coisas achadas e obtidas por meios criminosos. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2100)
Instrumentos de falsificação ou de contrafação. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2200)
Apreensão de armas, munições e outros instrumentos. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2300)
Objetos necessários à prova. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2400)
Apreensão de cartas. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2500)
Apreensão de pessoa. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2600)
Elemento de convicção. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2700)
Busca pessoal: conceito. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2800)
Agentes autorizados à realização de busca pessoal. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.2900)