Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 15, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 15, Caput - Concessão de justiça gratuita no âmbito trabalhista. Presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos. Aplicação CPC/2015 (JuruaDoc. 195.4165.3001.3500)
«[...] com base no CPC/2015, art. 15, aplica-se supletivamente o CPC/2015, art. 99, § 3º que dete...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ordenamento processual, interatividade e integração do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3500)
Aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC aos processos eleitorais, trabalhistas ou administr... - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3600)
Aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4100)
Aplicação subsidiária do CPC/2015 ao Processo do Trabalho. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4200)
Aplicação subsidiária e supletiva das normas fundamentais do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4300)