Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 12, § 3º
Casuísticas
CPC/2015, art. 12, § 3º - Protocolo com pedido de urgência, sem a real necessidade. Litigância de má-fé diante do dever de cronologia de conclusão (JuruaDoc. 195.4165.3001.1900)
«A atitude da instituição financeira ao utilizar de protocolo com pedido de urgência, sem real n...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ordem cronológica preferencial de conclusão dos autos. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0400)
Conceito de «conclusão» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0500)
Lista à disposição para consulta pública. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0600)
Exclusão da preferência na conclusão dos autos. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0700)
Sentença proferida em audiência, homologatória de acordo ou de improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0800)
Julgamento de processos em bloco. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0900)
Julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1000)
Decisões de extinção do processo sem resolução de mérito e de competência do relator. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1100)
Julgamento de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1200)
Julgamento de agravo interno. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1300)
Preferências legais e metas estabelecidas pelo CNJ. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1400)
Processos criminais, nos órgãos com competência penal. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1500)
Causas de urgência no julgamento. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1600)
Ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1700)
Inalterabilidade na ordem cronológica para a decisão e exceções à regra. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1800)
Retorno do processo à posição anterior na lista. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1900)
Processo com sentença ou acórdão anulado e complementação da instrução. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2000)
Processo que se enquadrar na hipótese do art. 1.040, II. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2100)
Regra de respeito à ordem cronológica de conclusão. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3600)