Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 8, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 8, Caput - Administração pública. Ponderação dos honorários advocatícios. Fazenda Pública. Princípios da razoabilidade, proporcionalidade, legalidade e duração razoável do processo. Ampla consideração doutrinária (JuruaDoc. 195.4165.3000.9300)
«[...] A atuação da administração pública, não obstante deva pautar-se pela legalidade de seu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Fins sociais da lei e exigências do bem comum. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6600)
Compreensão dos fins sociais da lei. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6700)
Sentido de exigências do bem comum. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6800)
Princípios a serem observados pelo juiz na aplicação da lei. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6900)
Conceito de princípios. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7000)
Princípio da dignidade da pessoa humana. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7100)
Extensão do princípio da dignidade humana. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7200)
Dignidade da pessoa humana na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7300)
Dignidade da pessoa humana na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7400)
Princípio da proporcionalidade. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7500)
Princípio da razoabilidade. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7600)
Princípio da legalidade. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7700)
Princípio da legalidade administrativa. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7800)
Princípio da legalidade tributária. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.7900)
Princípio da publicidade. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8000)
Exceções ao princípio da publicidade. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8100)
Princípio da publicidade na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8200)
Princípio da eficiência. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8300)
Ativismo judicial. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8400)
Problemática dos princípios, meios e fins. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8500)
Princípios administrativos inaplicáveis ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8600)
Fins sociais e exigências do bem comum. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2300)
Dignidade da pessoa humana. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2400)
Proporcionalidade e razoabilidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2500)
Legalidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2600)
Publicidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2700)
Eficiência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2800)
Controle da eficiência do Poder Judiciário pelo Poder Executivo. - (JuruaDoc. 210.8211.1657.1846)