Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 3, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 3, Caput - Desnecessidade de depósito prévio. Execução fiscal. Garantia de acesso à justiça (JuruaDoc. 195.4165.3000.4700)
«A propositura de ação anulatória de débito fiscal não está condicionada à realização do d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modelo multiportas de acesso à justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0700)
Inafastabilidade da jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0800)
Arbitragem. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0900)
Solução consensual dos conflitos pelo Estado. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1000)
Estímulo aos métodos autocompositivos. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1100)
Cláusula compromissória em contrato de locação e ação de despejo. - (JuruaDoc. 210.6190.7536.7187)