Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 15, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 15, Caput - Justiça gratuita concedida. Pessoa jurídica. Extensão do benefício ao depósito recursal. Inexistência de disciplina específica. Aplicação das normas do CPC/2015 (JuruaDoc. 191.2121.1313.5857)
«No tocante à extensão do benefício, o [CPC/2015, art. 98, §1º, inc. VIII] é expresso ao asse...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ordenamento processual, interatividade e integração do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3500)
Aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC aos processos eleitorais, trabalhistas ou administr... - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3600)
Aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4100)
Aplicação subsidiária do CPC/2015 ao Processo do Trabalho. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4200)
Aplicação subsidiária e supletiva das normas fundamentais do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4300)