Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 15, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 15, Caput - Execução fiscal pautada em CDA. Ônus da prova. Existência de lei específica. Aplicação do CPC/2015 de forma subsidiária e supletiva (JuruaDoc. 191.2120.1368.4590)
«A Certidão de Dívida Ativa goza de presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova pré-...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ordenamento processual, interatividade e integração do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3500)
Aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC aos processos eleitorais, trabalhistas ou administr... - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3600)
Aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4100)
Aplicação subsidiária do CPC/2015 ao Processo do Trabalho. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4200)
Aplicação subsidiária e supletiva das normas fundamentais do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4300)