Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 7, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 7, Caput - Portador de deficiência visual. Direito de peticionar fisicamente em todos os órgãos do Poder Judiciário. Acessibilidade. Dignidade da pessoa humana (JuruaDoc. 191.2111.1506.2895)
Decisão Monocrática: «[...] é de se ter em conta a obrigação de o Estado adotar medidas que vi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Princípio da paridade de tratamento. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.5700)
Privilégios do Poder Público. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.5800)
Princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.5900)
Vantagens do autor e vantagens do réu. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6000)
Princípio da paridade de tratamento. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6100)
Sentido de isonomia processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6200)
Contraditório e ampla defesa na Constituição. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6300)
Restrições ao princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6400)
Alcance do princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.6500)
Igualdade entre as partes. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2000)
Igualdade perante as decisões judiciais. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2100)
Contraditório. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2200)