Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 11
Casuísticas
CPC/2015, art. 11 - Omissão em relação às provas apresentadas e ausência de fundamentação para o afastamento da tutela antecipada. Inocorrência. Fundamentação do Acórdão suficiente (JuruaDoc. 190.6070.5505.1360)
«A omissão, definida expressamente pela lei, ocorre na hipótese de a decisão deixar de se manife...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Publicidade do processo e fundamentação das decisões. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9700)
Alcance do vocábulo «julgamentos». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9800)
Exceções à publicidade do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9900)
Proibição de julgamentos secretos. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0000)
Necessidade de fundamentação das decisões. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0100)
Proibição de decisões desfundamentadas. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0200)
Casos de segredo de justiça. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0300)
Fundamentação das decisões judiciais. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3400)
Publicidade do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3500)