Carregando…

POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS

1. São de propriedade exclusiva da Juruá Editora todos os direitos de propriedade intelectual inerentes à Plataforma JuruáDocs.

2. O Conteúdo disponível na Plataforma consiste em material protegido pela legislação brasileira, sendo certo que, por ser o detentor dos direitos sobre o Conteúdo disponível na Plataforma, a Juruá Editora detém direito exclusivo de usar, fruir e dispor de seu Conteúdo, conforme artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal e os artigos 7º e 28, da Lei 9.610/98.

3. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da Juruá Editora.

4. A Juruá Editora outorga, para fins de utilização e acesso da Plataforma JuruáDocs, uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, de acesso e uso.

5. O Usuário, após acessar a Plataforma com o seu login e senha, poderá copiar e colar gratuitamente os trechos selecionados do Produto adquirido, desde que mantenha a nota de referência da JuruáDocs, conforme as especificações dispostas nos Termos e Condições e Uso.

6. A divulgação e/ou veiculação do Conteúdo da Plataforma JuruáDocs em sites ou impressos sem a devida autorização da Juruá Editora, pode configurar violação de direito autoral, nos termos da Lei 9.610/98, inclusive podendo caracterizar conduta criminosa, conforme o artigo 184, §1º a 3º, do Código Penal.

7. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, O Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da Editora Juruá, no Brasil.

8. O Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o Conteúdo nela disponibilizado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos e Condições de Uso, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma, observadas as especificações dispostas nos Termos e Condições e Uso.