Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 121, § 2º, I
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 121, § 2º, I - Motivo torpe. (JuruaDoc. 210.7090.5359.5964)
O motivo torpe é a primeira forma de homicídio qualificado pelo inc. I. Na definição de Cezar Ro...()
Comentários:
O primeiro homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1853.8399)
Homicídio simples, privilegiado e qualificado. - (JuruaDoc. 210.3140.1898.3570)
Classificação doutrinária do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1855.8918)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1674.2810)
Objeto material e de bem juridicamente protegido no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1218.4606)
Exame de corpo de delito no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1512.1907)
Cadeia de custódia e os procedimentos necessários à manutenção e documentação histórica cron... - (JuruaDoc. 210.3140.1101.5555)
Elemento subjetivo no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1927.5220)
Modalidades comissiva e omissiva no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1911.8761)
Classificação dos meios de execução do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1208.6236)
Consumação e tentativa do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1929.1300)
Competência para julgamento do homicídio doloso. - (JuruaDoc. 210.3140.1252.8425)
Homicídio simples: pena, ação penal e suspensão condicional do processo. - (JuruaDoc. 210.3140.1236.7446)
Homicídio simples considerado como hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1179.2741)
Homicídio praticado por policial militar e a competência para julgamento. - (JuruaDoc. 210.3140.1503.1643)
Homicídio piedoso: diferença entre eutanásia, distanásia e ortotanásia. - (JuruaDoc. 210.3140.1475.5368)
Transmissão dolosa do vírus HIV e a configuração do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1820.7850)
Transmissão do vírus HIV sem dolo ou culpa e o crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1553.6844)
Julgamento do crime de homicídio pelo júri sem a presença do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1831.0756)
Homicídio decorrente de intervenção policial. - (JuruaDoc. 210.3140.1195.5412)
Homicídio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1744.0456)
Prioridade de tramitação do processo do homicídio quando praticado em atividade típica de grupo ... - (JuruaDoc. 210.3140.1757.0591)
Homicídio privilegiado: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 210.3140.1213.5978)
Homicídio privilegiado: motivo de relevante valor social ou moral. - (JuruaDoc. 210.3140.1917.7462)
Homicídio privilegiado: crime cometido sob o domínio de violenta emoção após injusta provocaç�... - (JuruaDoc. 210.3140.1815.6117)
Homicídio privilegiado e a fundamentação da pronúncia do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1300.1670)
Possibilidade de homicídio qualificado-privilegiado. - (JuruaDoc. 210.3140.1535.8907)
Homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1609.7978)
Homicídio qualificado: hipóteses. - (JuruaDoc. 210.3140.1510.1384)
Presença de mais de uma qualificadora no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1925.2892)
Homicídio qualificado e a pronúncia do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1434.6805)
Homicídio qualificado: paga e promessa de recompensa. - (JuruaDoc. 210.3140.1255.0885)
Homicídio qualificado: motivo torpe. - (JuruaDoc. 210.3140.1402.1184)
Homicídio qualificado: motivo fútil. - (JuruaDoc. 210.3140.1871.7280)
Homicídio qualificado: emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso... - (JuruaDoc. 210.3140.1235.3588)
Homicídio qualificado: cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro rec... - (JuruaDoc. 210.3140.1948.4525)
Homicídio qualificado: crime cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a... - (JuruaDoc. 210.3140.1940.0781)
Homicídio qualificado: feminicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1372.0392)
Considerações gerais sobre feminicídio e ofensa ao princípio da igualdade. - (JuruaDoc. 210.3140.1786.6588)
Feminicídio: qualificadora de natureza híbrida. - (JuruaDoc. 210.3140.1901.9928)
Misoginia e rede mundial de computadores. - (JuruaDoc. 210.3140.1447.3769)
Violência doméstica contra a mulher e a destituição do poder familiar. - (JuruaDoc. 210.3140.1124.1848)
Homicídio qualificado: crime praticado contra autoridade ou agente integrantes do sistema prisional... - (JuruaDoc. 210.3140.1603.9928)
Homicídio culposo. - (JuruaDoc. 210.3140.1595.9176)
Causas de aumento de pena no homicídio culposo. - (JuruaDoc. 210.3140.1604.5757)
Homicídio culposo e a causa de aumento da pena por inobservância de regra técnica. - (JuruaDoc. 210.3140.1778.5233)
Homicídio culposo e a causa de aumento da pena do agente que deixa de prestar o imediato socorro à... - (JuruaDoc. 210.3140.1382.2628)
Homicídio culposo e o perdão judicial. - (JuruaDoc. 210.3140.1274.1974)
Perdão judicial em crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção d... - (JuruaDoc. 210.3140.1714.1353)
Homicídio praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. - (JuruaDoc. 210.3140.1883.2655)
Causas de aumento de pena no feminicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1354.7233)
Homicídio qualificado: com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. - (JuruaDoc. 210.5041.1204.6293)
Razões da condição de sexo feminino: feminicídio. - (JuruaDoc. 210.8020.6817.7509)