Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 30
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 30 - Comunicabilidade das condições e circunstâncias. (JuruaDoc. 210.4130.4256.9859)
De acordo com a regra do CP, art. 30, as circunstâncias e as condições de natureza pessoal, salvo...()
Comentários:
Conceito de circunstâncias do crime. - (JuruaDoc. 210.1221.2337.7108)
Circunstâncias objetivas e subjetivas do crime. - (JuruaDoc. 210.1221.2698.9799)
Elementares do crime. - (JuruaDoc. 210.1221.2794.4761)
Comunicabilidade das elementares ao coparticipante. - (JuruaDoc. 210.1221.2894.3591)