Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 516, II
Casuísticas
CPC/2015, art. 516, II - Cumprimento de sentença. Regra. Perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (JuruaDoc. 202.4322.6000.8800)
«A regra do CPC/2015, art. 516, II, determina que o cumprimento de sentença será processado peran...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7700)
Onde se efetua o cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7800)
Cumprimento da sentença nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7900)
Cumprimento da sentença no juízo de primeiro grau. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8000)
Cumprimento da sentença no juízo cível competente. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8100)
Opção do exequente pelo domicílio do executado, pelo local dos bens, ou pelo local onde deva a ob... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8200)
Competência dos tribunais. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2000)
Competência em primeiro grau. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2100)
Competência do juízo cível. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2200)
Competência territorial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2300)