Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 557, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 557, Caput - Propositura de ação para reconhecimento do domínio. Descabimento. Ação possessória em andamento. Distinção entre os juízos possessório e petitório (JuruaDoc. 201.2570.6000.2000)
«É vedada a propositura de ação para o reconhecimento do domínio, enquanto pendente ação poss...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embate possessório entre possuidor e proprietário. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.4200)
Vedação de ação reivindicatória na pendência de ação possessória e exceção. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.4300)
Alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa não obsta a ação possessória. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.4400)
Limitações à cognição. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.5900)
Oposição pelo Poder Público baseada em alegação de domínio em ação possessória entre partic... - (JuruaDoc. 210.1110.7466.0745)
Vedação à propositura de ação de imissão na posse. - (JuruaDoc. 210.7010.2540.8693)