Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 218, § 4º
Casuísticas
CPC/2015, art. 218, § 4º - Interposição de embargos de divergência antes da publicação do acórdão embargado. Extemporaneidade. Instrumentalismo processual. Preclusão imprópria para prejudicar a parte que contribui para a celeridade processual. Boa-fé exigida do Estado-Juiz (JuruaDoc. 200.8804.9000.5100)
«A extemporaneidade não se verifica com a interposição de recurso antes do termo a quo e consequ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Preclusão processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2300)
Prazos legais na prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2400)
Conceito de «prazo». - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2500)
Modalidade de prazos. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2600)
Prazos judiciais a cargo do juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2700)
Quando a lei ou o juiz não determinar o prazo. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2800)
Prazos peremptórios e prazos dilatórios. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2900)
Ônus na prática de ato processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3000)
Contagem de prazo fixado em horas. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3100)
Inexistência de prazo legal ou determinado pelo juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3200)
Tempestividade do ato praticado antes do termo inicial. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3300)
Prazos processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1600)
Prazos legais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1700)
Prazos judiciais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1800)
Prazos convencionais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1900)
Prazos próprios e impróprios. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2000)
Prazos dilatórios e peremptórios. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2100)
Omissão legal e judicial. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2200)
Tempestividade de ato praticado antes do termo inicial. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2300)