Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 516, Parágrafo único
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 516, Parágrafo único - Cumprimento de sentença. Deslocamento da competência após o início da fase de cumprimento. Remessa dos autos ao foro de domicílio da parte executada. Opção do exequente. Possibilidade (JuruaDoc. 200.8140.5570.3553)
«De acordo com os autos, a ECT ajuizou ação de cobrança, que tramitou no Juízo Federal da 9ª V...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7700)
Onde se efetua o cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7800)
Cumprimento da sentença nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7900)
Cumprimento da sentença no juízo de primeiro grau. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8000)
Cumprimento da sentença no juízo cível competente. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8100)
Opção do exequente pelo domicílio do executado, pelo local dos bens, ou pelo local onde deva a ob... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8200)
Competência dos tribunais. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2000)
Competência em primeiro grau. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2100)
Competência do juízo cível. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2200)
Competência territorial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2300)