Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 10, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 10, Caput - Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. (JuruaDoc. 198.6290.1000.5400)

Esses fatos são também conhecidos como circunstâncias ou fatos circunstanciais. Assim, se o juiz,...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Abrir

Comentários:

Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)

Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)

Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)

Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)