Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 10, Caput - Contraditório substancial e proibição de decisão surpresa. (JuruaDoc. 198.6290.1000.5300)
Essa regra é mais uma emanação do princípio do contraditório substancial, pondo em realce que a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)