Comentários, casuísticas e doutrina
Restabelecimento ao estado anterior, proibição de falar nos autos e purgação do atentado.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 77, § 7º - Restabelecimento ao estado anterior, proibição de falar nos autos e purgação do atentado. (JuruaDoc. 181.2162.7005.9200)
Dispõe o § 7º do art. 77 que reconhecida violação ao disposto no inciso VI, o juiz determinará...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Deveres das partes, seus procuradores e de todos os que de qualquer forma participam do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7600)
Dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7700)
Dever de não formular pretensão ou apresentar defesa ciente de que são destituídas de fundamento... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7800)
Dever de não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7900)
Dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, provisória ou final, e não criar embar... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8000)
Contempt of Court. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8100)
Dever de declinar o endereço residencial ou profissional onde receberão as intimações, atualizan... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8200)
Dever de não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8300)
Proibição de inovar ilegalmente no processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8400)
Proibição de inovar em face de uma inovação prestes a se consumar. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8500)
Advertência de que a conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8600)
Conduta que constitui ato atentatório à dignidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8700)
Multa inscrita como dívida ativa cobrada mediante execução fiscal. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8800)
Multa fixada independentemente da incidência das previstas nos arts. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.8900)
Valor da causa irrisório ou inestimável e fixação da multa. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9000)
Responsabilidade disciplinar dos Advogados públicos ou privados, membros da Defensoria Pública e d... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9100)
Restabelecimento ao estado anterior, proibição de falar nos autos e purgação do atentado. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9200)
Restabelecimento ao estado anterior. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9300)
Proibição de falar nos autos. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9400)
Sentido da expressão «até a purgação do atentado» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9500)
Representante judicial da parte não pode ser compelido a cumprir a decisão. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9600)
Deveres dos sujeitos processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0700)
Ato atentatório à dignidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0800)
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0900)
Conceito de «atentado». - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1000)
Dever de manter atualizados os dados cadastrais. - (JuruaDoc. 210.8290.3829.0734)
A modificação do CPC/2015 pela Lei 14.195/2021 e a problemática envolvendo sua inconstitucionalid... - (JuruaDoc. 210.8281.2266.5982)