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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 10, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 10, Caput - Contradição entre notas taquigráficas e voto elaborado pelo relator. Prevalência das notas taquigráficas que refletem a manifestação do colegiado. Julgamento do Resp 1.813.684/SP. Deliberação sobre a possibilidade de comprovação posterior acerca do feriado de segunda-feira de carnaval. Voto do relator para acórdão que abrange mais do que a matéria decidida colegiadamente, estendendo o referido entendimento também aos demais feriados. Redução da abrangência em questão de ordem. Possibilidade (JuruaDoc. 200.3120.9285.5962)

O propósito da presente questão de ordem é definir, diante da contradição entre as notas taquig...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)

Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)

Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)

Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)