Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 10, Caput - Proibição de decisão surpresa. Oportunidade de manifestação das partes. Necessidade (JuruaDoc. 195.4165.3001.0700)
A proibição de decisão surpresa, com obediência ao princípio do contraditório, assegura às pa...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)