Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 10, Caput - Perda de objeto do recurso interposto em sede de agravo de instrumento após a prolação de sentença que transitara em julgado. Inexistência de violação ao princípio da não surpresa (JuruaDoc. 195.4165.3001.0300)
«Recurso especial fora interposto no curso de ação de rescisão de contrato de compra e venda de ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)