Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 10, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 10, Caput - Motivação surpresa. Descaracterizada. Prejuízos à defesa não caracterizados (JuruaDoc. 195.4165.3001.0100)

«[...] alegou no seu recurso especial que, conforme «cópias das procurações» que «integram es...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)

Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)

Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)

Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)