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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 10, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 10, Caput - Julgamento ultra petita e decisão surpresa. Inocorrência. Servidores. Movimento grevista. Suspensão dos prazos processuais. Força maior. Não configuração (JuruaDoc. 195.4165.3000.9900)

«[...] O termo «fundamento» mencionado no CPC/2015, art. 10, refere-se ao fundamento jurídico, o...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)

Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)

Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)

Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)