Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 10, Caput - Ausência de comprovação de feriado local. Recurso intempestivo. Proibição de decisões surpresas. Inaplicabilidade (JuruaDoc. 195.4165.3000.9800)
«[...] os princípios consagrados pelo novo Código, firmou orientação de que o recorrente deve c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)