Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10
Casuísticas
CPC/2015, art. 10 - TJSP. Ausência de intimação para ciência de laudo pericial. Ofensa ao contraditório e ampla defesa. Memoriais não suprem a intimação. Sentença cassada (JuruaDoc. 190.9060.2723.2628)
«[...] produzida a prova pericial consubstanciada no laudo, é obrigatório se dê ciencia de seus ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)