Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10
Casuísticas
CPC/2015, art. 10 - Recurso intempestivo. Ausência de comprovação de feriado de Carnaval no calendário da Justiça Estadual. Ausência de decisão surpresa. Conhecimento da lei. Dever da parte (JuruaDoc. 190.6070.5464.2353)
«A previsão das Leis Federais 5.010/1966 e 11.697/2008, de que a segunda-feira de carnaval é feri...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)