Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 10 - Enunciado 5/ ENFAM – Fundamentação do juiz com prova documental. Cabimento (JuruaDoc. 184.9275.1000.1900)
«Não viola o [CPC/2015, art. 10] a decisão com base em elementos de fato documentados nos autos s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)