Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 10 - Enunciado 4/ ENFAM – Incompetência absoluta. Inaplicabilidade da necessidade de intimação das partes (JuruaDoc. 184.9275.1000.1800)
«Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no [CPC/2015, art. 10], parte...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)