Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 10 - Enunciado 2/ ENFAM – Pronunciamento jurisdicional com base em princípio que embasou a regra jurídica. Cabimento (JuruaDoc. 184.9275.1000.1600)
«Não ofende a regra do contraditório do [CPC/2015, art. 10], o pronunciamento jurisdicional que i...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)