Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 10 - Enunciado 1/ENFAM – O termo 'fundamento' presente no CPC/2015, art. 10 refere-se ao substrato fático do pedido (JuruaDoc. 184.9275.1000.1500)
«Entende-se por 'fundamento' referido no [CPC/2015, art. 10] o substrato fático que orienta o pedi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)