Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco
Índice Sistemático
CP - Código Penal - Decreto-lei 2.848/1940
Parte Geral (Art. 1)
Título I - Da Aplicação da Lei Penal (Art. 1)
Título II - Do Crime (Art. 13)
Título III - Da Imputabilidade Penal (Art. 26)
Título IV - Do Concurso de Pessoas (Art. 29)
Título V - Das Penas (Art. 32)
Capítulo I - Das Espécies de Pena (Art. 32)
Capítulo I - Das Espécies de Pena (Art. 33)
Seção I - Das Penas Privativas de Liberdade (Art. 33)
Seção II - Das Penas Restritivas de Direitos (Art. 43)
Seção III - Da Pena de Multa (Art. 49)
Capítulo II - Da Cominação das Penas (Art. 53)
Capítulo III - Da Aplicação da Pena (Art. 59)
Capítulo IV - Da Suspensão Condicional da Pena (Art. 77)
Capítulo V - Do Livramento Condicional (Art. 83)
Capítulo VI - Dos Efeitos da Condenação (Art. 91)
Capítulo VII - Da Reabilitação (Art. 93)
Título VI - Das Medidas de Segurança (Art. 96)
Título VII - Da Ação Penal (Art. 100)
Título VIII - Da Extinção da Punibilidade (Art. 107)
Parte Especial (Art. 121)
Título I - Dos Crimes contra a Pessoa (Art. 121)
Capítulo I - Dos Crimes contra a Vida (Art. 121)
Capítulo II - Das Lesões Corporais (Art. 129)
Capítulo III - Da Periclitação da Vida e da Saúde (Art. 130)
Capítulo IV - Da Rixa (Art. 137)
Capítulo V - Dos Crimes contra a Honra (Art. 138)
Capítulo VI - Dos Crimes contra a Liberdade Individual (Art. 146)
Seção I - Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (Art. 146)
Seção II - Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio (Art. 150)
Seção III - Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência (Art. 151)
Seção IV - Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (Art. 153)
Título II - Dos Crimes contra o Patrimônio (Art. 155)
Capítulo I - Do Furto (Art. 155)
Capítulo II - Do Roubo e da Extorsão (Art. 157)
Capítulo III - Da Usurpação (Art. 161)
Capítulo IV - Do Dano (Art. 163)
Capítulo V - Da Apropriação Indébita (Art. 168)
Capítulo VI - Do Estelionato e Outras Fraudes (Art. 171)
Capítulo VII - Da Receptação (Art. 180)
Capítulo VIII - Disposições Gerais (Art. 181)
Título III - Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (Art. 184)
Capítulo I - Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual (Art. 184)
Capítulo II - Dos Crimes contra o Privilégio de Invenção (Art. 187)
Capítulo III - Dos Crimes contra as Marcas de Indústria e Comércio (Art. 192)
Capítulo IV - Dos Crimes de Concorrência Desleal (Art. 196)
Título IV - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (Art. 197)
Título V - Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (Art. 208)
Capítulo I - Dos Crimes contra o Sentimento Religioso (Art. 208)
Capítulo II - Dos Crimes contra o Respeito aos Mortos (Art. 209)
Título VI - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Art. 213)
Capítulo I - Dos Crimes contra a Liberdade Sexual (Art. 213)
Capítulo I-A - Da Exposição da Intimidade Sexual (Art. 216-B)
Capítulo II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável (Art. 217)
Capítulo III - Do Rapto (Art. 219)
Capítulo IV - Disposições Gerais (Art. 223)
Capítulo V - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual (Art. 227)
Capítulo VI - Do Ultraje Público ao Pudor (Art. 233)
Capítulo VII - Disposições Gerais (Art. 234-A)
Título VII - Dos Crimes contra a Família (Art. 235)
Capítulo I - Dos Crimes contra o Casamento (Art. 235)
Capítulo II - Dos Crimes contra o Estado de Filiação (Art. 241)
Capítulo III - Dos Crimes contra a Assistência Familiar (Art. 244)
Capítulo IV - Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (Art. 248)
Título VIII - Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (Art. 250)
Capítulo I - Dos Crimes de Perigo Comum (Art. 250)
Capítulo II - Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos (Art. 260)
Capítulo III - Dos Crimes contra a Saúde Pública (Art. 267)
Título IX - Dos Crimes contra a Paz Pública (Art. 286)
Título X - Dos Crimes contra a Fé Pública (Art. 289)
Capítulo I - Da Moeda Falsa (Art. 289)
Capítulo II - Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (Art. 293)
Capítulo III - Da Falsidade Documental (Art. 296)
Capítulo IV - De Outras Falsidades (Art. 306)
Capítulo V - Das Fraudes em Certames de Interesse Público (Art. 311-A)
Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública (Art. 312)
Capítulo I - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (Art. 312)
Capítulo II - Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (Art. 328)
Capítulo II-A - Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (Art. 337-B)
Capítulo II-B - Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Art. 337-E)
Capítulo III - Dos Crimes contra a Administração da Justiça (Art. 338)
Capítulo IV - Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Art. 359-A)
Título XII - Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Art. 359-I)
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Soberania Nacional (Art. 359-I)
Capítulo II - Dos Crimes Contra as Instituições Democráticas (Art. 359-L)
Capítulo III - Dos Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (Art. 359-N)
Capítulo IV - Dos Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (Art. 359-R)
Capítulo V - Dos Crimes Contra a Cidadania (Art. 359-S)
Capítulo VI - Disposições Comuns (Art. 359-T)