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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 130, Caput
Notas de Doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 130, Caput - Elemento subjetivo do crime de perigo de contágio venéreo. (JuruaDoc. 210.4160.4678.3431)

É o dolo. O agente transmissor sabe ou deve saber estar contaminado. Cabe dolo direto (que é a von...()


Comentários:

Crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1472.8458)

Classificação doutrinária do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1637.0655)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1548.0429)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1518.6181)

Elemento subjetivo do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1162.0894)

Consumação e tentativa do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1914.5996)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pe... - (JuruaDoc. 210.3140.1980.5337)

Prova pericial no crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1337.7177)

Consentimento do ofendido no crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1467.6291)

Necessidade de contato pessoal no crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1148.5831)

Efetivo contágio venéreo da vítima e a classificação do delito. - (JuruaDoc. 210.3140.1134.7594)

Perigo de contágio venéreo e crime impossível: vítima já contaminada pela mesma doença ou agen... - (JuruaDoc. 210.3140.1250.4385)

Perigo de contágio venéreo: D.S.T. (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e transmissão do vírus... - (JuruaDoc. 210.3140.1865.8450)

Perigo de contágio venéreo: morte da vítima quando era intenção do agente apenas transmitir-lhe... - (JuruaDoc. 210.3140.1805.2404)

Crimes contra a dignidade sexual e transmissão de D.S.T. - (JuruaDoc. 210.3140.1798.7994)

Modalidade qualificada do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1911.9969)