Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 130, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 130, Caput - Elemento subjetivo do crime de perigo de contágio venéreo. (JuruaDoc. 210.4160.4678.3431)
É o dolo. O agente transmissor sabe ou deve saber estar contaminado. Cabe dolo direto (que é a von...()
Comentários:
Crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1472.8458)
Classificação doutrinária do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1637.0655)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1548.0429)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1518.6181)
Elemento subjetivo do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1162.0894)
Consumação e tentativa do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1914.5996)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pe... - (JuruaDoc. 210.3140.1980.5337)
Prova pericial no crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1337.7177)
Consentimento do ofendido no crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1467.6291)
Necessidade de contato pessoal no crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1148.5831)
Efetivo contágio venéreo da vítima e a classificação do delito. - (JuruaDoc. 210.3140.1134.7594)
Perigo de contágio venéreo e crime impossível: vítima já contaminada pela mesma doença ou agen... - (JuruaDoc. 210.3140.1250.4385)
Perigo de contágio venéreo: D.S.T. (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e transmissão do vírus... - (JuruaDoc. 210.3140.1865.8450)
Perigo de contágio venéreo: morte da vítima quando era intenção do agente apenas transmitir-lhe... - (JuruaDoc. 210.3140.1805.2404)
Crimes contra a dignidade sexual e transmissão de D.S.T. - (JuruaDoc. 210.3140.1798.7994)
Modalidade qualificada do crime de perigo de contágio venéreo. - (JuruaDoc. 210.3140.1911.9969)