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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 22
Notas de Doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 22 - Coação moral irresistível e a necessidade de que a coação seja oriunda de uma ameaça séria e fundada. (JuruaDoc. 210.3310.6214.5728)

A coação de que trata o CP, art. 22 é a coação moral (vis compulsiva), pois a física (<...()


Comentários:

Conceito de culpabilidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1403.6769)

Elementos da culpabilidade na concepção finalista. - (JuruaDoc. 210.1210.1303.4467)

Exigibilidade de conduta diversa. - (JuruaDoc. 210.1210.1775.0611)

Teoria da coculpabilidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1136.6623)

Exigibilidade de conduta diversa e o Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 210.1210.1738.9475)

Exigibilidade de conduta diversa e agente infiltrado. - (JuruaDoc. 210.1210.1853.6565)

Coação irresistível. - (JuruaDoc. 210.1210.1781.8956)

Coação resistível. - (JuruaDoc. 210.1210.1681.5753)

Estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico. - (JuruaDoc. 210.1210.1436.6248)

Hierarquia: relação de direito público. - (JuruaDoc. 210.1210.1688.1604)

Objeção de consciência. - (JuruaDoc. 210.1210.1845.8129)