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Comentários, casuísticas e doutrina

Estupro e síndrome da mulher de Potifar (verossimilhança da palavra da vítima).
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 213, Caput - Estupro e síndrome da mulher de Potifar (verossimilhança da palavra da vítima). (JuruaDoc. 210.3310.3692.8216)

O estupro, em geral, é um crime praticado às ocultas, isto é, sem a presença de testemunhas. Nes...()


Comentários:

Crimes contra a dignidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3490.8132)

Crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3698.8303)

Classificação doutrinária do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3345.5172)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3671.8981)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3607.2600)

Consumação e tentativa do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3747.2132)

Elemento subjetivo do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3188.4174)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3215.3637)

Causas de aumento de pena no crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3517.2488)

Pena, ação penal e segredo de justiça do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3498.7296)

Crime de estupro e o consentimento da(o) ofendida(o). - (JuruaDoc. 210.3310.3140.9488)

Crime de estupro e necessidade de resistência da vítima. - (JuruaDoc. 210.3310.3575.7718)

Marido como sujeito ativo do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3314.2704)

Estupro decorrente de coação irresistível praticada por mulher. - (JuruaDoc. 210.3310.3956.7397)

Mulher que constrange o homem à prática da conjunção carnal e o crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3615.9684)

Estupro praticado por vários agentes ao mesmo tempo. - (JuruaDoc. 210.3310.3136.6387)

Estupro de transexuais. - (JuruaDoc. 210.3310.3231.8668)

Desistência voluntária do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3364.8457)

Médico que realiza exame de toque na vítima com intenção libidinosa. - (JuruaDoc. 210.3310.3542.2851)

Estupro e síndrome da mulher de Potifar (verossimilhança da palavra da vítima). - (JuruaDoc. 210.3310.3692.8216)

Estupro: impotência coeundi e crime impossível. - (JuruaDoc. 210.3310.3248.9967)

Estupro: conjunção carnal e prática conjunta de outros atos libidinosos. - (JuruaDoc. 210.3310.3701.6583)

Estupro e ejaculação precoce. - (JuruaDoc. 210.3310.3122.6609)

Estupro: agente que é surpreendido depois da prática dos atos de constrangimento, mas ainda sem se... - (JuruaDoc. 210.3310.3499.6110)

Possibilidade de o estupro ser evitado pela própria mulher. - (JuruaDoc. 210.3310.3572.6376)

Estupro e exame de corpo de delito. - (JuruaDoc. 210.3310.3700.1550)

Estupro e a Lei 8.072/1990 (crimes hediondos). - (JuruaDoc. 210.3310.3143.5408)

Estupro com violência presumida: aplicação da causa de aumento de pena da Lei 8.072/1990, art. 9�... - (JuruaDoc. 210.3310.3199.7838)

Estupro virtual e desnecessidade de contato físico. - (JuruaDoc. 210.3310.3478.0191)

Estupro e beijo lascivo. - (JuruaDoc. 210.3310.3698.4697)

Agressão a vítima em zonas sexuais, com o fim de humilhá-la. - (JuruaDoc. 210.3310.3807.5816)

Estupro e o Estatuto do Índio. - (JuruaDoc. 210.3310.3894.1232)

Estupro praticado por uma mulher, tendo como vítima outra mulher. - (JuruaDoc. 210.3310.3725.0418)

Presença de mais de uma causa de aumento de pena no crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3769.5448)

Atentado violento ao pudor e abolitio criminis. - (JuruaDoc. 210.3310.3307.4554)

Reconhecimento retroativo de crime único ou de continuidade delitiva entre o estupro e o atentado v... - (JuruaDoc. 210.3310.3124.1602)

Prostituta como vítima de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3226.6577)

Será possível o aborto da autora do estupro, que engravida da vítima? - (JuruaDoc. 210.3310.3428.3551)

Mulher que constrange um homem a com ela manter conjunção carnal, caso venha a engravidar, poderá... - (JuruaDoc. 210.3310.3188.8521)

Estupro praticado mediante inseminação artificial forçada. - (JuruaDoc. 210.3310.3203.2888)

Estupro e atentado violento ao pudor no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3310.3856.9961)

Estupro com a finalidade de transmitir o vírus HIV. - (JuruaDoc. 210.3310.3534.0160)

Estupro praticado contra mulher no âmbito doméstico e familiar. - (JuruaDoc. 210.3310.3201.0191)

Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3291.0391)

Diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança p�... - (JuruaDoc. 210.3310.3741.6335)

Identificação do perfil genético envolvendo o crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3337.8992)

Prioridade de tramitação do processo de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3862.5961)

Destituição do poder familiar. - (JuruaDoc. 210.3310.3842.8200)

Modalidades qualificadas do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3747.4121)