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Comentários, casuísticas e doutrina

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de lenocínio.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 227, Caput - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de lenocínio. (JuruaDoc. 210.3310.3163.6445)

A moral sexual e, num sentido mais amplo, a dignidade sexual são os bens juridicamente protegidos p...()


Comentários:

Crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3348.5230)

Classificação doutrinária do crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3112.0636)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3163.6445)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3154.9982)

Consumação e tentativa do crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3551.8228)

Elemento subjetivo do crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3993.1101)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3499.8352)

Lenocínio e causas de aumento de pena. - (JuruaDoc. 210.3310.3339.8398)

Pena, ação penal, suspensão condicional do processo e segredo de justiça no crime de lenocínio. - (JuruaDoc. 210.3310.3252.7514)

Crime de lenocínio e dispensa da habitualidade. - (JuruaDoc. 210.3310.3298.5281)

Lenocínio e indução de prostituta à satisfação da lascívia alheia. - (JuruaDoc. 210.3310.3777.1174)

Lenocínio: terceiro que satisfaz sua lascívia com a vítima. - (JuruaDoc. 210.3310.3242.6578)

Lenocínio: vítima menor de 14 anos. - (JuruaDoc. 210.3310.3814.2906)

Lenocínios qualificados. - (JuruaDoc. 210.3310.3664.4443)

Lenocínio mercenário. - (JuruaDoc. 210.3310.3599.7325)