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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de apropriação indébita.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 168, Caput - Crime de apropriação indébita. (JuruaDoc. 210.3250.7702.4571)

Sob o nomen iuris de apropriação indébita, o Código Penal comina uma pena de reclusão de 1 (um)...()


Comentários:

Crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7702.4571)

Classificação doutrinária do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7116.1696)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7296.8256)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7745.1669)

Consumação e tentativa do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7940.5382)

Elemento subjetivo do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7650.2892)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7743.9400)

Primariedade do agente e pequeno valor da coisa apropriada no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7976.7597)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7383.5176)

Liberdade desvigiada e a distinção entre a apropriação indébita e furto. - (JuruaDoc. 210.3250.7710.9574)

Momento de surgimento do dolo e a distinção entre apropriação indébita e estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7824.3925)

Apropriação indébita de uso. - (JuruaDoc. 210.3250.7691.4193)

Arrependimento posterior no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7919.0781)

Crime de apropriação indébita por procurador legalmente constituído. - (JuruaDoc. 210.3250.7708.8746)

Prescindibilidade da prestação de contas à configuração do delito de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7334.2625)

Apropriação indébita no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3250.7900.7647)

Crime de apropriação indébita no Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.3250.7427.6647)

Apropriação indébita e Sistema Financeiro Nacional. - (JuruaDoc. 210.3250.7477.4442)

Apropriação indébita eleitoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7542.3473)

Causas de aumento de pena no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7663.0906)