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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 14, II
Notas de Doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 14, II - Tentativa e as circunstâncias que fogem ao controle. Elementos de composição. (JuruaDoc. 210.3240.5240.2710)

A tentativa é composta de dois elementos: a) início da execução de um crime; e b) não consu...()


Comentários:

Fases que compõem o iter criminis. - (JuruaDoc. 210.1210.4245.8728)

Consumação do crime. - (JuruaDoc. 210.1210.4965.5953)

Momento consumativo nos crimes. - (JuruaDoc. 210.1210.4811.5879)

Não punibilidade da cogitação e dos atos preparatórios. - (JuruaDoc. 210.1210.4924.3818)

Diferença entre atos preparatórios e atos de execução. - (JuruaDoc. 210.1210.4198.8845)

Dúvida se o ato é preparatório ou de execução. - (JuruaDoc. 210.1210.4616.4112)

Elementos que caracterizam o crime tentado. - (JuruaDoc. 210.1210.4382.7813)

Tentativa perfeita e tentativa imperfeita. - (JuruaDoc. 210.1210.4569.3563)

Tentativa branca. - (JuruaDoc. 210.1210.4163.5123)

Tentativa e dolo eventual. - (JuruaDoc. 210.1210.4956.7989)

Punibilidade da tentativa de contravenção penal. - (JuruaDoc. 210.1210.4322.4794)

Teorias sobre a punibilidade do crime tentado. - (JuruaDoc. 210.1210.4320.2321)

Redução de pena em crime tentado. - (JuruaDoc. 210.1210.4439.0566)