Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de divulgação de segredo.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 153, Caput - Crime de divulgação de segredo. (JuruaDoc. 210.3170.4823.9439)
O CP, art. 153, na sua modalidade fundamental, responsabiliza criminalmente aquele que divulga, sem ...()
Comentários:
Crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4823.9439)
Classificação doutrinária do crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4951.6437)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4703.0950)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4905.9684)
Consumação e tentativa do crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4774.8622)
Elemento subjetivo do crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4690.9844)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4586.3357)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de di... - (JuruaDoc. 210.3170.4925.7547)
Divulgação de segredo a uma única pessoa. - (JuruaDoc. 210.3170.4430.9176)
Divulgação de Segredo no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4694.2809)
Modalidade qualificada do crime de divulgação de segredo. - (JuruaDoc. 210.3170.4818.3379)