Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Classificação doutrinária do crime de violação de domicílio.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 150, Caput - Classificação doutrinária do crime de violação de domicílio. (JuruaDoc. 210.3170.4527.4256)

@OUT1 = crime comum com relação ao sujeito ativo, bem como quanto ao sujeito passivo; @OUT1 = do...()


Comentários:

Crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4376.0463)

Classificação doutrinária do crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4527.4256)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4912.9221)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4812.9303)

Consumação e tentativa do crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4856.2740)

Elemento subjetivo do crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4594.9957)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4805.8608)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de vi... - (JuruaDoc. 210.3170.4254.9249)

Violação de domicílio e o concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.3170.4599.2875)

Casa vazia ou desabitada e casa habitada, com ausência momentânea do morador e a violação de dom... - (JuruaDoc. 210.3170.4883.7582)

Abuso de autoridade, na modalidade de violação de imóvel alheio ou suas dependências. - (JuruaDoc. 210.3170.4284.4649)

Violação de domicílio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4350.0403)

Modalidade qualificada do crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4693.0402)

Exclusão do crime de violação de domicílio. - (JuruaDoc. 210.3170.4194.9315)

Crime de violação de domicílio e o conceito legal de «casa». - (JuruaDoc. 210.3170.4127.1101)