Comentários, casuísticas e doutrina
Aborto: gravidez resultante de crime contra a dignidade sexual.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 128 - Aborto: gravidez resultante de crime contra a dignidade sexual. (JuruaDoc. 210.3140.1119.4550)
O CP, art. 234-A, III, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.718/2018, determina que a p...()
Comentários:
Aborto legal. - (JuruaDoc. 210.3140.1556.3670)
Ordem judicial para a realização do aborto legal. - (JuruaDoc. 210.3140.1937.3881)
Aborto: diagnóstico de anencefalia para antecipação terapêutica do parto. - (JuruaDoc. 210.3140.1597.7399)
Aborto por redução embrionária. - (JuruaDoc. 210.3140.1195.0486)
Aborto: gravidez resultante de crime contra a dignidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3140.1119.4550)