Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Regra de transição do art. 16 da Emenda Constitucional 103/2019: tempo de contribuição + idade mínima.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 52, Caput - Regra de transição do art. 16 da Emenda Constitucional 103/2019: tempo de contribuição + idade mínima. (JuruaDoc. 210.1220.7194.2854)

@OUT = Art. 16 - Ao segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada e...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Aposentadoria por tempo de serviço. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1600)

Regra de transição do art. 15 da Emenda Constitucional 103/2019: sistema de pontos. - (JuruaDoc. 210.1220.7886.9183)

Regra de transição do art. 16 da Emenda Constitucional 103/2019: tempo de contribuição + idade m... - (JuruaDoc. 210.1220.7194.2854)

Regra de transição do art. 17 da Emenda Constitucional 103/2019: pedágio de 50% do tempo de contr... - (JuruaDoc. 210.1220.7258.4686)

Regra de transição do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019: pedágio de 100% do tempo de cont... - (JuruaDoc. 210.1220.7699.7655)