Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 377, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 377, Caput - Cartas precatória e rogatória. (JuruaDoc. 210.1110.6908.3138)
As cartas precatória e rogatória são instrumentos postos à disposição do juízo para o cumprim...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cartas requeridas antes do saneamento. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8100)
Suspensão do julgamento da causa, havendo atos processuais a ser praticados por carta ou auxílio d... - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8200)
Conceito de «carta precatória» e «carta rogatória». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8300)
Juntada a qualquer momento de carta não devolvida no prazo ou concedida sem efeito suspensivo. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.8400)
Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8800)