Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 6, I
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 6, I - Programas assistenciais: «responsabilidade individual sobre a pobreza/miséria. (JuruaDoc. 202.4642.9000.3700)
Cumpre assinalar que os programas assistenciais e de seguridade social calcados nessa concepção de...()
Comentários:
Os tipos de proteção da assistência social. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1400)
Proteção social básica. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1500)
Proteção social especial. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1600)
A Vigilância socioassistencial ou social. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1700)