Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 703, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 703, Caput - Conceito de penhor legal (JuruaDoc. 201.2411.6000.1500)

O penhor legal «é um direito real de garantia, como o convencional, que, ao contrário do que suce...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Conceito de penhor legal. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0000)

Tomada do penhor e sua homologação. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0100)

Requisitos da petição inicial e citação do devedor. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0200)

Homologação extrajudicial de penhor legal. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0300)

Procedimento na homologação extrajudicial de penhora. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0400)

Formalização do penhor legal por escritura pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0500)

Penhor legal. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.4900)

Petição inicial de homologação de penhor legal. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.5000)

Via extrajudicial para homologação de penhor legal. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.5100)